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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 13:37
Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil Reais).
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:36
Financeira consegue reduzir condenação por promessa frustrada de emprego
O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:59
Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:51
União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo
A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:25
Acusado de tentativa de homicídio após discussão em bar tem condenação mantida
Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:21
Responsáveis por organizar festa durante pandemia são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos
O valor da reparação foi fixado em R$30 mil para cada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 11:31
DF é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 11:26
Júri impõe medida de segurança à mãe que causou morte do filho de três anos
A criança foi intoxicada com remédios que o levaram à morte, por insuficiência respiratória.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:24
Empresa consegue anular condenação baseada em atraso de cinco minutos à audiência
Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:45
Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015
O valor da indenização foi fixado em R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:37
Justiça de Suzano condena agência de turismo a indenizar cliente e providenciar pacotes contratados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 13:44
DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:24
Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT
Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:43
Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família
O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:48
TJDFT condena homem que divulgou cenas de nudez de companheira sem consentimento
A pena foi fixada em um ano e oito meses de reclusão em regime aberto.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:48
Mantido júri que condenou homem por esfaquear grávida e causar a morte de bebê
A pena foi fixada em 24 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:18
Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:33
O imóvel que você comprou em leilão está ocupado?
Confira o que fazer quando não se pode entrar no bem que foi adquirido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:56
Bancos devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:12
Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF
O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019.
